Dispositivo médico: um instrumento, dispositivo, aparelho, material ou outro artigo utilizado no corpo humano, isoladamente ou em combinação, incluindo o software necessário; a sua utilização na superfície do corpo humano e no corpo não é obtida por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, mas pode envolver estes meios e desempenhar um papel de apoio; a sua utilização destina-se a atingir o seguinte objetivo pretendido
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